Home Office e aplicação de penalidades
Olá, Donadelas!! Com a pandemia da CoVid-19 várias empresas transferiram boa parte de seu quadro funcional para o trabalho remoto. Muitos negócios até mesmo começaram…
Categoria: Direito
A importância da política de trocas, devolução e entrega de produtos
Olá Donadelas! Hoje gostaria de aprofundar um pouco sobre a importância da instituição de uma política de troca, devolução e entrega de produtos. Principalmente entre pequenos…
Dicas trabalhistas para admissão de empregados
Olá, Donadelas!! Apesar de parecer um tema “bobo”, talvez óbvio para alguns, muitos empregadores cometem falhas no momento da contratação de seus empregados. E, vamos…
Viabilidade jurídica da expansão comercial por meio de Revendedor Independente
Em tempos de crise econômica e baixo capital, como escoar a produção? Pensando nesse cenário, opinamos pela legalidade na contratação comercial de revendedores independentes, os…
Direitos trabalhistas das mulheres
Olá, Donadelas!! Em comemoração ao mês de março, nosso mês, trago à vocês alguns dos direitos trabalhistas que são exclusivamente das mulheres. Uns são bem…
A fase pré-contratual no contexto das startups
Em um empreendimento como uma startup – que se desenvolve diante da incerteza e rápidas transformações – é de extrema relevância considerar e adotar instrumentos…
A Lei Geral de Proteção de Dados se aplica ao seu negócio?
Olá Donadelas! Com certeza vocês já ouviram falar sobre essa nova lei, mas podem ter ficado em dúvida: “Será que ela se aplica ao meu…
Obrigatoriedade de contratação de pessoa com deficiência – PcD
Olá mulheres Donadelas!! Como vocês já devem ter observado, eu costumo trazer à vocês dúvidas que geralmente recebemos em nosso escritório, pois, normalmente, a dúvida…
Proposta institui o Código de Defesa do Empreendedor
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei – PL nº 4783/2020, que institui o Código de Defesa do Empreendedor. No Brasil, temos uma enorme…
Assédio moral horizontal no trabalho
Olá, Donadelas!! Certamente vocês já ouviram falar sobre “assédio moral”, principalmente nos últimos anos, em razão das crescentes denúncias veiculadas nas mídias e redes sociais.…