Você sabia que o Stalking é crime?
Desde 31 de março de 2021, no Brasil, perseguir alguém reiteradamente, por meio físico ou digital, virou crime com a publicação da Lei 14.132, que…
Categoria: Direito
LGPD aplicada à fase pré contratual de trabalho
Em tempos de LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados), é importante pensarmos nos impactos desta nos contratos de trabalho. A lei não especifica o…
O contrato de voluntários
Olá, Donadelas!! Hoje falaremos um pouco sobre o trabalhador voluntário, o qual é definido pela Lei nº. 9.608/1998. Trata-se de uma atividade não remunerada, prestada por pessoa…
SFT confirma legalidade da terceirização de mão-de-obra em toda cadeia produtiva
Em 15.06.2020 as relações contratuais de natureza trabalhista decorrentes da Lei nº. 13.429/2017, conhecida como Lei da Terceirização, obtiveram finalmente a, tão esperada, segurança jurídica.…
Planejamento sucessório para o sucesso da empresa familiar
Olá Donadelas! 90% das empresas constituídas no Brasil são familiares. De cada 100 empresas familiares abertas e ativas apenas 30 sobrevivem à primeira sucessão (Pai-Filho).…
A LGPD e a Interação Comercial Pelo Instagram
Com a pandemia do COVID-19 e a obrigatoriedade do isolamento, a interação através de meios eletrônicos cresceu abruptamente, e o Instagram, por ser uma ferramenta…
O que fazer quando há abuso no direito de reclamar
Olá Donadelas! Quem coloca produtos ou serviços no mercado, está naturalmente sujeito a críticas e reclamações. Isso é fato. Em regra, utiliza-se a premissa de…
Saúde Mental no Trabalho
Olá, Donadelas!! Em tempos pandêmicos, nunca foi tão importante identificar, prevenir e investir na promoção da saúde dos trabalhadores. Neste ano, com base no atual…
Acordo verbal é contrato?
É bastante comum observar as mais diversas tratativas sem estipulação escrita. E é em meio a essa realidade, que surgem as dúvidas e controvérsias quanto…
Venda segura através de sites de intermediação
Atualmente, principalmente durante o estado de pandemia que atravessamos, a venda de produtos por comércio eletrônico é utilizado em larga escala. Com isso, ganha especial…