Legalidade de cláusula de renovação automática de contrato
Olá Donadelas! Hoje em dia é muito comum em contratos, especialmente os de consumo, conterem cláusulas de renovação automática. Em suma, a Cláusula de Renovação…
Categoria: Direito
A lei do super endividamento e as Operadoras de Cartão de Crédito
Sancionada no dia 2 de julho de 2021, a Lei 14.181 foi incorporada ao Código de Defesa do Consumidor e tem como objetivo a prevenção e…
Pagamento de salários de empregadas gestantes afastadas
Olá, Donadelas!! Muitas empresas tem nos questionado sobre a situação das empregadas gestantes, afastadas do trabalho em razão da pandemia, por determinação da Lei nº.…
Fornecimento de dados durante compras
Olá Donadelas! Qual consumidor nunca se deparou com a seguinte situação: Vai fazer uma compra em uma loja física e o vendedor pede seus dados…
Cuidado com a documentação dos empregados!
Olá, Donadelas!! Há na Legislação Trabalhista uma obrigação legal muito simples, mas que na grande maioria das vezes não é observada e pode gerar dor…
Problemas jurídicos que toda empresa deve evitar
No planejamento de um negócio muitos empreendedores focam nas áreas operacionais, administrativa e financeira e não dão a devida atenção ao planejamento jurídico. Trazemos hoje…
Recusa de vacina contra COVID-19 é motivo para justa causa?
Olá, Donadelas!! Recentemente, uma decisão unânime do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (São Paulo) gerou grande repercussão: a validade da demissão por justa…
LGPD aplicada nas relações de consumo
Continuando o tema aplicabilidade da LGPD, esta semana falaremos desta nas relações de consumo. As normas trazidas pelo direito do consumidor são essencialmente baseadas em…
A “cláusula de raio” nos contratos de locação com shopping centers.
Ao firmar contratos de locação de espaço com shopping centers é comum a observância da chamada “cláusula de raio”. A cláusula de raio ou cláusula de…
Dicas sobre férias dos funcionários
É comum que julho seja um dos meses mais disputados para tirar aquele merecido descanso do trabalho. Mas para que sua empresa não enfrente problemas…