Contrato de aprendizagem
Olá, Donadelas!! Você conhece o contrato de aprendiz? De acordo com a Lei nº. 10.097/2000, todas as empresas de médio e grande porte devem possuir…
Autor: Caroline Oliveira
Advogada e sócia na ODCA Advogados, empresa com o propósito de oferecer uma advocacia moderna e inovadora em Belém, no Pará. Seus artigos abordam temas relacionados ao direito trabalhista e todas as nuances que envolvem esses tipos de contratos.
Atenção para o correto pagamento do FGTS
Olá, Donadelas!! Em um de nossos últimos artigos mencionamos a importância de “deixar a casa organizada” juridicamente falando. Nesse caso, a empresa. E dessa vez…
Empregado com Covid não está dispensado de apresentar atestado médico
Olá, Donadelas!! Devido ao novo pico de Covid que estamos enfrentando, e à uma alteração ocorrida na Lei nº. 605/49, muito se tem comentado e…
Contratos de Trabalho
Olá, Donadelas!! Mais um ano se iniciando para nossa conta… que ele seja edificante, transformador, enfim, maravilhoso!! E para começar o ano bem, nada melhor…
Atenção ao prazo para pagamento das verbas rescisórias
Olá, Donadelas!! Quando forem demitir um funcionário, se organizem para pagar as verbas rescisórias dentro do prazo legal estabelecido, que, atualmente, é de até dez…
Revista pessoal, qual é o limite?
Olá, Donadelas!! Recentemente, duas decisões, referentes ao mesmo tema, entretanto diametralmente opostas, foram noticiadas no site do Tribunal Superior do Trabalho: sobre revista pessoal. Enquanto…
Atenção à jornada contratual pactuada com o empregado
Olá, Donadelas!! O principal instrumento em uma relação empregatícia é o contrato de trabalho. Principalmente após a Reforma Trabalhista, a qual deu maior liberdade às…
Pagamento de salários de empregadas gestantes afastadas
Olá, Donadelas!! Muitas empresas tem nos questionado sobre a situação das empregadas gestantes, afastadas do trabalho em razão da pandemia, por determinação da Lei nº.…
Cuidado com a documentação dos empregados!
Olá, Donadelas!! Há na Legislação Trabalhista uma obrigação legal muito simples, mas que na grande maioria das vezes não é observada e pode gerar dor…
Recusa de vacina contra COVID-19 é motivo para justa causa?
Olá, Donadelas!! Recentemente, uma decisão unânime do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (São Paulo) gerou grande repercussão: a validade da demissão por justa…