Fornecimento de dados durante compras
Olá Donadelas! Qual consumidor nunca se deparou com a seguinte situação: Vai fazer uma compra em uma loja física e o vendedor pede seus dados…
Autor: Ana Paula Cavalcante
Advogada com especialização em Direito Processual Civil e sócia na ODCA Advogados. Em sua coluna para o blog Donadelas, apresenta informações práticas sobre direito do consumidor, direito digital e direito empresarial em geral.
Problemas jurídicos que toda empresa deve evitar
No planejamento de um negócio muitos empreendedores focam nas áreas operacionais, administrativa e financeira e não dão a devida atenção ao planejamento jurídico. Trazemos hoje…
LGPD aplicada nas relações de consumo
Continuando o tema aplicabilidade da LGPD, esta semana falaremos desta nas relações de consumo. As normas trazidas pelo direito do consumidor são essencialmente baseadas em…
LGPD aplicada à fase pré contratual de trabalho
Em tempos de LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados), é importante pensarmos nos impactos desta nos contratos de trabalho. A lei não especifica o…
Planejamento sucessório para o sucesso da empresa familiar
Olá Donadelas! 90% das empresas constituídas no Brasil são familiares. De cada 100 empresas familiares abertas e ativas apenas 30 sobrevivem à primeira sucessão (Pai-Filho).…
O que fazer quando há abuso no direito de reclamar
Olá Donadelas! Quem coloca produtos ou serviços no mercado, está naturalmente sujeito a críticas e reclamações. Isso é fato. Em regra, utiliza-se a premissa de…
Venda segura através de sites de intermediação
Atualmente, principalmente durante o estado de pandemia que atravessamos, a venda de produtos por comércio eletrônico é utilizado em larga escala. Com isso, ganha especial…
A importância da política de trocas, devolução e entrega de produtos
Olá Donadelas! Hoje gostaria de aprofundar um pouco sobre a importância da instituição de uma política de troca, devolução e entrega de produtos. Principalmente entre pequenos…
A Lei Geral de Proteção de Dados se aplica ao seu negócio?
Olá Donadelas! Com certeza vocês já ouviram falar sobre essa nova lei, mas podem ter ficado em dúvida: “Será que ela se aplica ao meu…
Proposta institui o Código de Defesa do Empreendedor
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei – PL nº 4783/2020, que institui o Código de Defesa do Empreendedor. No Brasil, temos uma enorme…