“Se é de alguém, peça permissão para utilizar”
A Propriedade Intelectual, carinhosamente chamada também de PI, abrange diversas formas de proteção, desde invenções e marcas registradas, chegando até músicas, livros, desenhos e até…
Tag: leis
Você sabe como funciona o pagamento de gorjetas?
Olá, Donadelas!! Muitas mulheres aproveitam seus dons culinários e empreendem no ramo da alimentação por meio de restaurantes, cafés, lanchonetes, docerias… enfim, as possibilidades são…
Apresentação de atestados na empresa
Olá, Donadelas!! Ultimamente temos recebido muitas dúvidas em nosso escritório sobre a apresentação de atestados médicos pelos empregados nas empresas. Como as dúvidas de uns…
Direito de arrependimento em produtos personalizados
Olá, Donadelas! Como vocês já sabem, o Código de defesa do consumidor prevê que este tem até 07 (sete) dias do recebimento de um produto,…
É muito difícil demitir por justa causa?
É muito difícil demitir por justa causa? Este é, definitivamente, um tema muito sensível e difícil de lidar para todos – para o empregador, para…
Contratos de Trabalho
Olá, Donadelas!! Mais um ano se iniciando para nossa conta… que ele seja edificante, transformador, enfim, maravilhoso!! E para começar o ano bem, nada melhor…
A “cláusula de raio” nos contratos de locação com shopping centers.
Ao firmar contratos de locação de espaço com shopping centers é comum a observância da chamada “cláusula de raio”. A cláusula de raio ou cláusula de…
Acordo verbal é contrato?
É bastante comum observar as mais diversas tratativas sem estipulação escrita. E é em meio a essa realidade, que surgem as dúvidas e controvérsias quanto…
Obrigatoriedade de contratação de pessoa com deficiência – PcD
Olá mulheres Donadelas!! Como vocês já devem ter observado, eu costumo trazer à vocês dúvidas que geralmente recebemos em nosso escritório, pois, normalmente, a dúvida…
A regulamentação publicitária dos digital influencers
Em 08.12.2020 o Conar (Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária) lançou um guia com orientações para uso das redes sociais por influenciadores Digitais, os famosos digital…