Direito de arrependimento em produtos personalizados
Olá, Donadelas! Como vocês já sabem, o Código de defesa do consumidor prevê que este tem até 07 (sete) dias do recebimento de um produto,…
Categoria: Direito
Como proteger sua empresa e carteira de clientes de seus próprios funcionários
Olá, Donadelas!! Você já parou para pensar que seu funcionário pode adquirir expertise na sua empresa, criar relacionamento com seus clientes (o que é salutar),…
Três direitos do comerciante que nem sempre se aplicam
Olá, Donadelas! Quando se fala em direito do consumidor se pensa imediatamente no direito do cliente. Hoje, todavia, vamos falar um pouco de alguns diretos…
Como o associativismo pode impactar nos seus negócios?
Empreendedora, você sabe o que é uma associação e como ela pode impactar nos seus negócios? Um dos maiores focos de quem empreende é sempre…
Retorno da empregada gestante ao trabalho presencial
Olá, Donadelas!! Na última quinta-feira, dia 10/03/2022, foi sancionada a Lei nº. 14.311/2022 que possibilita o retorno imediato das gestantes ao trabalho presencial. Para tanto,…
Dois documentos importantes para a sua empresa
Olá, Donadelas! Hoje vamos falar um pouco de dois documentos que são importantes para uma sociedade empresária. 1. Acordo de sócios Enquanto o contrato social…
Contrato de aprendizagem
Olá, Donadelas!! Você conhece o contrato de aprendiz? De acordo com a Lei nº. 10.097/2000, todas as empresas de médio e grande porte devem possuir…
É possível instalar câmeras no local de trabalho?
Olá Donadelas! Sabemos que muitas empresas instalam dispositivos eletrônicos de filmagem em seus ambientes de trabalho. Essa utilização, por muitas vezes, visa proporcionar o acompanhamento…
Atenção para o correto pagamento do FGTS
Olá, Donadelas!! Em um de nossos últimos artigos mencionamos a importância de “deixar a casa organizada” juridicamente falando. Nesse caso, a empresa. E dessa vez…
Devolução de mercadorias e arrependimento de compra
Olá Donadelas! Quando algum cliente vai até a sua loja (seja física ou virtual) e quer trocar ou mesmo cancelar a compra já realizada, o…