Empregada gestante e a amamentação
Olá, Donadelas!! O direito à licença-maternidade é bastante difundido no meio laboral e empresarial. Quase todos sabem que as empregadas gestantes (ou aquelas que adotam…
Autor: Caroline Oliveira
Advogada e sócia na ODCA Advogados, empresa com o propósito de oferecer uma advocacia moderna e inovadora em Belém, no Pará. Seus artigos abordam temas relacionados ao direito trabalhista e todas as nuances que envolvem esses tipos de contratos.
A aplicação do Legal Design nos instrumentos jurídicos
Olá, Donadelas!! Nos últimos tempos um método tem ganhado bastante destaque no meio jurídico: o Legal Design. Trata-se de uma nova forma de pensar o…
A importância da LGPD no ambiente de trabalho
Olá, Donadelas!! Você já ouviu falar em LGPD? Sabe o que é? LGPD é a sigla para Lei Geral de Proteção de Dados e trata-se…
Orientações às empresas no período eleitoral
Olá, Donadelas!! Semana de eleições é sinônimo de semana agitada, ânimos exaltados e também de dúvidas nas relações de trabalho, então separei aqui algumas questões…
Você sabe como funciona o pagamento de gorjetas?
Olá, Donadelas!! Muitas mulheres aproveitam seus dons culinários e empreendem no ramo da alimentação por meio de restaurantes, cafés, lanchonetes, docerias… enfim, as possibilidades são…
Novidades no trabalho remoto
Olá, Donadelas!! Recentemente, em março deste ano, tivemos algumas alterações na Legislação Trabalhista em relação ao teletrabalho (ou trabalho remoto), modalidade de contrato de trabalho…
Relação entre faltas (justificadas ou não) e férias
Olá, Donadelas!! Muitas pessoas não sabem, mas faltas na empresa não justificadas pelo empregado podem afetar o gozo de suas férias. A Consolidação das Leis…
Apresentação de atestados na empresa
Olá, Donadelas!! Ultimamente temos recebido muitas dúvidas em nosso escritório sobre a apresentação de atestados médicos pelos empregados nas empresas. Como as dúvidas de uns…
Como proteger sua empresa e carteira de clientes de seus próprios funcionários
Olá, Donadelas!! Você já parou para pensar que seu funcionário pode adquirir expertise na sua empresa, criar relacionamento com seus clientes (o que é salutar),…
Retorno da empregada gestante ao trabalho presencial
Olá, Donadelas!! Na última quinta-feira, dia 10/03/2022, foi sancionada a Lei nº. 14.311/2022 que possibilita o retorno imediato das gestantes ao trabalho presencial. Para tanto,…