Já parou para pensar que a imagem é privativa da pessoa?
Essa semana viralizou nas redes sociais uma notícia no Portal G1 onde uma Influencer teria flagrado o namorado com outra e compartilhou o vídeo em…
Autor: Izabela Araújo
Advogada, especializada em Direito Processual do Trabalho, e sócia na ODCA Advogados. É Presidente do Conselho da Mulher Empresária na Associação Comercial do Pará. Em sua coluna, nos informa de maneira objetiva as relações entre leis e negócios.
Como o associativismo pode impactar nos seus negócios?
Empreendedora, você sabe o que é uma associação e como ela pode impactar nos seus negócios? Um dos maiores focos de quem empreende é sempre…
A desburocratização na abertura de empresas
No sentido da redução da burocracia, a Lei 14.195/2021, que dentre outros temas, trouxe avanços na facilitação da abertura de empresas quando em 26.08.2021 alterou…
O que você sabe sobre boas práticas de governança?
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A lei do super endividamento e as Operadoras de Cartão de Crédito
Sancionada no dia 2 de julho de 2021, a Lei 14.181 foi incorporada ao Código de Defesa do Consumidor e tem como objetivo a prevenção e…
A “cláusula de raio” nos contratos de locação com shopping centers.
Ao firmar contratos de locação de espaço com shopping centers é comum a observância da chamada “cláusula de raio”. A cláusula de raio ou cláusula de…
Você sabia que o Stalking é crime?
Desde 31 de março de 2021, no Brasil, perseguir alguém reiteradamente, por meio físico ou digital, virou crime com a publicação da Lei 14.132, que…
SFT confirma legalidade da terceirização de mão-de-obra em toda cadeia produtiva
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A LGPD e a Interação Comercial Pelo Instagram
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