O que você sabe sobre boas práticas de governança?

É muito comum os pequenos empreendedores iniciarem os seus negócios informalmente de modo que as boas práticas de governança corporativa são consideradas por muitos, como incabíveis ou inatingíveis.

Todavia, é importante comentar que, mesmo pequenas empresas ou empreendedores autônomos podem e devem instituir métodos e práticas de governança. Mas, o que são essas práticas?    

São regras e normas que se pode estabelecer – livremente no seu negócio – por meio do contrato social, de documentos internos privados ou de regulamentos internos, contratos, etc., cujo objetivo é: não obrigar-se necessariamente ao cumprimento de regras gerais e genéricas previstas na legislação, as quais acabam sendo muito amplas ou até prejudiciais para o seu tipo de atividade. Assim, saber onde ajustar e customizar as regras aplicadas ao seu empreendimento é um importante mecanismo de minimização de conflitos e custos.   

Um exemplo de grande valia no dia a dia de qualquer sociedade ou parceria comercial é a possibilidade de se estipular regramentos – seja no contrato social ou num contato particular de parceria empresarial – quanto a possibilidade de exclusão de sócio ou parceiro que está colocando em risco a empresa, tudo por meio de simples alteração do contrato social ou do instrumento particular.

Caso contrário, a exclusão do sócio somente se dará através da via judicial e no caso do contrato de parceria, a omissão de regras para tal, certamente levará as partes ao judiciário, numa longa e custosa batalha judicial. Desse modo, para este caso, recomendamos prever quais serão os motivos de justa causa que determinarão a exclusão social ou encerramento do contrato de parceria.

Desta feita, é de extrema relevância que as partes – de comum acordo, fora de situações conflituosas – de forma preventiva, estabeleçam boas práticas de governança, por meio de cláusulas e documentos, de forma antecipada, clara e segura.